Bahia registra superávit primário de R$ 1,13 bi e cumpre metas da LRF

A Bahia registrou em 2014 um superávit primário de R$ 1,13 bilhão. Esse valor é resultado de uma receita total realizada de R$ 35,9 bilhões contra uma despesa total de R$ 34,7 bilhões e significa que o Estado teve receitas suficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos. Além do resultado positivo, o Estado manteve o ritmo de redução do seu endividamento: o ano fechou com a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida em 0,40, o mais baixo patamar numa série histórica que começou com 1,02 em 2006, ano imediatamente anterior ao início do primeiro mandato de Jaques Wagner.

O endividamento só fez cair, ao longo de todo o governo Wagner. Vale lembrar que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) admite uma dívida até duas vezes maior que a receita, e a situação da Bahia neste aspecto, com a dívida em menos da metade, é portanto bastante confortável.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destaca ainda o superávit de fontes do Tesouro, de R$ 1,366 bilhão, e ainda os gastos na área social, que ficaram acima dos parâmetros constitucionais: em 2014, o governo investiu 27,63% em educação, superando o patamar mínimo de 25%, e 13,09% em saúde, acima do mínimo exigido, que é 12%.

Para manter a performance em 2015, o Estado pretende assegurar, de um lado, o ritmo de crescimento da arrecadação, que foi de 25,41% no biênio 2013-2014, e do outro o controle interno com foco na qualidade do gasto público, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo governador Rui Costa. Nos próximos anos, Vitório avalia que o maior desafio será o déficit da previdência, que ameaça o Estado da Bahia – e de resto todos os demais – com o não cumprimento das metas da LRF.

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