Operação fiscaliza postos de combustíveis na região sul da Bahia

Foi iniciada ontem (18) e acontece até esta quinta (20) uma operação conjunta de fiscalização aos postos de combustíveis na região sul do Estado, realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação visa identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, que causem prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado, através da sonegação fiscal. As principais cidades-alvos da operação são Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba e Uruçuca, em função da grande quantidade de equipamentos em atividade nesses municípios.

Nesta fase inicial já foram identificados, pela Fazenda estadual, atrasos no pagamento de taxas para Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom fiscal. O resultado geral da operação será divulgado ainda esta semana.

O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz, Olavo Oliva, ressalta que a operação tem por objetivo impedir a atuação de empresários desleais que prejudicam a livre concorrência e o consumidor baiano. “Além disso, visa combater a evasão fiscal, salvaguardando a arrecadação de tributos do Estado”.