Sefaz promove videoconferência estadual sobre Atualização do ICMS

Temas relevantes que envolvem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tais como a atualização da legislação do ICMS (Lei 7.014/96), antecipação parcial, Simples Nacional, Resolução 13 do Senado e substituição tributária – serão debatidos durante videoconferência com servidores da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) e contabilistas, no dia 22 de outubro, das 8h30 às 17h30. Estão sendo oferecidas 1150 vagas em todo o Estado.

A videoconferência, denominada “Atualização do ICMS”, será transmitida através de infraestrutura do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, que conta com polos de recepção em mais 25 municípios baianos. As inscrições na capital estão limitadas a 150 vagas, que poderão ser preenchidas por servidores do Grupo Fisco da Sefaz-Ba e contabilistas.

As outras 1.000 vagas serão disponibilizadas nos municípios de Feira de Santana, Itapetinga, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Cruz das Almas, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

As palestras serão feitas por servidores da Sefaz-Ba que atuam na área de tributação. Já estão confirmadas as apresentações dos auditores fiscais Nilson Moscon Ribeiro, Dilza Ramos Rodrigues e Altamirando Santos; e dos agentes de tributos Gustavo Adolfo da Mota e Hogla Pacheco. A abertura do evento contará com a participação do subsecretário da Fazenda, João Aslan, e do diretor de Planejamento da Fiscalização, Frederico Durr.

“Acreditamos que este encontro será muito esclarecedor, considerando que os temas são assuntos que provocam dúvidas para contribuintes e contabilistas. É uma satisfação para a Sefaz realizar eventos deste tipo, pois, dentre outros ganhos, eles promovem a aproximação com a classe contabilista, tão importante para as empresas e para o fisco”, afirma Frederico Durr.

Além disso, ele ressalta que o formato de videoconferência garante a interatividade com o público, possibilitando que os participantes façam perguntas diretamente ao palestrante, obtendo a resposta imediatamente.

O evento é uma promoção da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) – Unidade Fazenda e faz parte do plano integrado de ações da Sefaz-Ba que, em conjunto com o ensino presencial e a distância, visa manter o fisco baiano sempre atualizado na matéria tributária.