SuperSimples e site da Sefaz são temas de palestra em Senhor do Bonfim

Contribuintes da Secretaria da Fazenda e contadores que moram em Senhor do Bonfim e região participaram na última quinta-feira (13) de palestra sobre o Simples Nacional - o regime de apuração e recolhimento unificado de tributos da União, dos Estados e dos Municípios - e sobre os serviços do www.sefaz.ba.gov.br. O objetivo do encontro, realizado na sede da Associação Comercial Industrial de Senhor do Bonfim, foi o de esclarecer as dúvidas dos participantes quanto à utilização dos serviços do site e as mudanças ocorridas com a extinção do SIMBAHIA e a implantação do Supersimples.

De acordo com o inspetor da Infaz Senhor do Bonfim, Ubiratan Costa, foram convidados contribuintes e contadores de Andorinha, Antônio Goncalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo. "A Infaz encaminhou convites para os órgãos representativos das cidades e também para os contadores estabelecidos em todos os locais de nossa jurisdição", explica. A palestra é uma iniciativa da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF). As palestrantes foram as servidoras da Sefaz, Dilza Rodrigues, do Plantão Fiscal, e Ângela Durr, gerente de auto atendimento.

Simples Nacional - Com a entrada em vigor do Simples Nacional, no mês de julho, o regime simplificado do Estado - o SimBahia, foi revogado. Todos os impostos passaram a ser recolhidos de forma unificada, através do Documento Único de Arrecadação. Ou seja, em vez de preencher diversas guias de recolhimento, com datas e cálculos para cada imposto, o empresário faz apenas um pagamento para ficar em dia com as Receitas Estadual, Municipal e Federal.

O Supersimples abrange oito tributos, sendo seis federais - IRPJ, IPI, Contribuição Social sobre o Lucro, COFINS, PIS e a Contribuição Social Patronal - um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).

Site Sefaz - Com o objetivo de facilitar o atendimento ao contribuinte e evitar que ele tenha que se deslocar até uma das inspetorias fazendárias ou aos postos da Sefaz no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a Secretaria da Fazenda possui atualmente no endereço www.sefaz.ba.gov.br 103 serviços. Os últimos a serem disponibilizados foram o Cadastro Sincronizado, a Compra Confirmada e a Certificação Digital.

Para utilizar os serviços, os contribuintes devem criar uma senha no próprio site. Em 2006, o sefaz.ba recebeu quase 12 milhões de visitas, número que deve ser ultrapassado em 2007 já que só nos seis primeiros meses do ano 9,8 milhões de acessos foram registrados.